Em novembro do ano passado foi aprovada pela ANS – Agência Nacional de Saúde, uma lista com 18 procedimentos que incluem terapias, exames e cirurgias que os planos de saúde não cobriam como medicamentos para o tratamento do câncer por exemplo, mas que serão obrigados a atender a partir de 2 de janeiro de 2018.
Os planos de saúde serão obrigados a cobrir outros procedimentos como o fornecimento de medicamentos orais contra o câncer, além de algo inédito: a disponibilização de um remédio para o tratamento de esclerose múltipla.
A abrangência da nova cobertura
Cerca de 42,5 milhões de pessoas que tem planos de assistência médica e 22,6 milhões com planos odontológicos serão diretamente beneficiadas pela nova cobertura que faz parte do Rol de Procedimentos e Eventos de Saúde, que é obrigatório a todos os novos planos de saúde, aqueles com contratos feitos depois de janeiro de 1999 ou que foram adaptados à nova lei (nº 9.656/98). A atualização acontece a cada 2 anos.
Principais procedimentos da nova cobertura
Câncer
São 8 novos medicamentos para tratamento de cânceres de pulmão, próstata, melanoma, mielofibrose, tumores neuroendócrinos, e leucemia.
Os medicamentos são:
– Afatinibe
– Crizotinibe
– Dabrafenibe
– Enzalutamida
– Everolimo
– Ruxolitinibe
– Ibrutinibe
– Tramatinibe
Além de Tomografia Computadorizada por Emissão de Pósitrons (PET CT), que diagnostica tumores neuroendócrinos.
Esclerose Múltipla
Fornecimento de medicamento imunobiológico.
– natalizumabe
Olhos
O medicamento para quimioterapia com antiangiogênico, tomografia de coerência ótica para edema macular secundário, oclusão de veia central da retina, oclusão de ramo de veia central da retina e retinopatia diabética. Além da radiação para tratamento de ceratocone.
Crianças
Endoscopia para tratamento do refluxo vesicoureteral, doença relacionada a infecções urinárias.
Terapia imunoprofilática para tratamento do vírus sincicial respiratório.
– palivizumabe
Mulheres
Cirurgias laparoscópicas para:
– Tratamento de câncer no ovário
– Desobstrução de trompas uterinas
– Restauração de suporte pélvico
– restauração da permeabilidade das tubas uterinas
Além de pesquisa em líquido amniótico por PCR e exame para o diagnóstico da toxoplasmose gestacional.
Veja a lista completa dos procedimentos no site da ANS:
http://www.ans.gov.br/images/Lista_Incorpora%C3%A7%C3%A3o_Final.pdf
Multa para as operadoras que não obedecerem
As operadoras que não se adequarem pagarão multa de r$80.000,00 por infração.
Denuncias:
- Atendimento telefônico: 0800 701 9656, disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, exceto feriados;
- Portal da ANS: recebe informações 24h pelo site;
- Atendimento presencial: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, exceto feriados, em 12 cidades localizadas nas cinco regiões do Brasil.
