
Teles vão oferecer compensações ou ressarcimentos pelos abatimentos ainda não realizados após pressão dos órgãos de defesa do consumidor.
A pressão do poder público teve impacto, com operadoras divulgando comunicados à imprensa afirmando que se comprometeram a repassar as reduções de preço do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a todas as faturas dos consumidores até novembro, com promessa de compensação ou reembolso Ainda não foi feito nenhum desconto.
A Vivo disse que começou a ajustar seu sistema de cobrança em julho, quando os estados começaram a reduzir o ICMS. Segundo a operadora, 80% dos clientes receberão o desconto até setembro, processo previsto para ser concluído em novembro. Além disso, promete compensar cortes de preços que até agora não ocorreram.
“A Vivo enfatizou que a redução da carga tributária do ICMS será repassada aos consumidores. A empresa acredita que a redução dos preços das faturas traz benefícios reais aos usuários e, por isso, tem apostado nessa medida.”
A TIM também deu o prazo de novembro para arrumar a casa e informou que as reduções na fatura do plano pós-pago estão sendo aplicadas em um ciclo de faturamento. Os clientes pré-pagos já recebem adições de franquia em vez de descontos à vista. A Tele também prometeu compensar o atraso.
“Reduzir a carga tributária sobre serviços de telecomunicações é uma medida muito importante para consumidores e indústria. Ao mesmo tempo, sua aplicação exige que a TIM faça ajustes sistêmicos e operacionais nos quais a TIM vem trabalhando desde que a redução do ICMS foi adotada por alguns dos EUA. “, disse em comunicado.
A Claro informou que a transferência já começou e terminará entre setembro e novembro, com descontos retroativos concedidos com base no período de ajuste do sistema. O reembolso é de setembro a novembro, dependendo do ciclo de vencimento da fatura.