Na quarta-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou o entendimento sobre o rol de procedimentos para a cobertura dos planos de saúde, listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O STJ chegou à conclusão que o rol é taxativo. A cobertura taxativa considera que os procedimentos que não integram a lista preliminar da Agência não precisam ser cobertos pelas operadoras.
Como resultado, diversos pacientes não terão como iniciar ou prosseguir com tratamentos fora do rol.
De qualquer forma, vale destacar que o STJ não obriga as demais instâncias a seguirem essa compreensão. Contudo, esse julgamento tem a função de orientação para a Justiça.
Anteriormente, a lista da Agência era considerada exemplificativa pela grande parte do judiciário.
Em outras palavras, caso pacientes tivessem negados os procedimentos, medicamentos, exames e cirurgias que não integravam a lista, poderiam recorrer judicialmente para obter a respectiva cobertura. O motivo disso é porque o rol era compreendido como o mínimo que precisava ser oferecido.
Quais são os procedimentos da lista da ANS para planos de saúde
Para descobrir a lista de procedimentos que precisam ser cobertos pelos planos de saúde, basta seguir estes passos:
- Acesse o portal da ANS para verificar o rol;
- Clique nas características que são cobertas pelo seu plano de saúde;
- (“Consulta/Exames, “Internação”, “Parto” e/ou “Odontologia”) e aperte o botão “Continuar”;
- No quadro, digite o nome do procedimento que deseja constatar se está presente no seu plano e clique em “OK”;
- Entre os resultados, clique na opção que gostaria de consultar, e aperte o botão “Continuar”;
- Logo após, a tela mostrará se o respectivo procedimento tem — ou não — cobertura do plano indicado.
Para verificar a lista completa dos tratamentos, cirurgias e exames que os planos de saúde devem conceder cobertura médica. Fonte FDR.
