Santa Catarina e Mato Grosso são os estados mais afetados por interdições de rodovias, segundo balanço.

Manifestações para bloquear a rodovia começaram na noite de domingo (30), após o anúncio dos resultados das eleições, com Luis Inácio Lula da Silva (PT) derrotando Jair Bolsonaro (PL), apoiados pelo presidente em exercício na época em que grupos terroristas ocupavam o sul e centro-oeste do país.
Na segunda-feira (31), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou a “libertação imediata” das rodovias do país bloqueadas por caminhoneiros. Na decisão, o magistrado também ordenou o afastamento e prisão de Silvinei Vasques, diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), por descumprimento.

A decisão também decidiu que, para este caso, foi aplicada multa de R$ 100 mil de “natureza pessoal” “a partir da meia-noite de 1º de novembro de 2022 [desta terça-feira]”.

Moraes também impôs as mesmas penalidades aos motoristas que “obstruíssem, obstruíssem e/ou interferissem” caminhões na rodovia conforme determinação da PRF e da gendarmaria.
Até as 16h30 desta quarta-feira, as multas impostas a caminhoneiros e outros grupos por bloqueio de rodovias somavam R$ 18 milhões. As multas variam de R$ 5.000 a R$ 17.000 para cada motorista envolvido no bloqueio.

Também na quarta-feira, o Departamento de Justiça disse que as forças de segurança aplicaram uma multa de 5,5 milhões de reais entre 31 de outubro e 1º de novembro.

O governo federal notificou que as multas foram impostas nos termos do artigo 253-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece que “todo e qualquer condutor que utilizar um veículo para interromper, restringir ou interromper intencionalmente o trânsito é infração gravíssima. agência ou entidade autorizada a circular na estrada”.

Além das multas, o artigo informado também prevê a suspensão do direito de dirigir por 12 meses e permite a retirada de veículos. “Para aqueles identificados como os organizadores do bloqueio, será aplicada uma multa de 17 mil reais.”

Para reincidência, a multa é dobrada em 12 meses. O Ministério da Justiça e Segurança Pública disse ainda que “as sanções são aplicáveis ​​a pessoas singulares ou colectivas que violem a lei”.