O desconto simplificado de R$ 528,00, para não baixar indevidamente os impostos da faixa de renda mais alta.
A partir deste ano, empregados, autônomos, aposentados, pensionistas e demais pessoas físicas que recebem até dois salários mínimos (2.640 reais) estarão isentos de imposto de renda.
O governo federal anunciou que, a partir de 1º de maio, o salário mínimo passará de R$ 1.302 para R$ 1.320. Além disso, anunciou isenções para até dois andares.
Para tanto, a Receita Federal esclareceu que a isenção do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) será aumentada para R$ 2.112,00, permitindo a dedução simplificada de R$ 528,00 por mês.
“Apesar de todas as restrições orçamentárias e dos esforços para recompor as contas públicas, o governo vai atender a população com renda de até dois salários mínimos, já atingindo o novo valor anunciado pelo presidente, ou seja, aqueles com renda de até R$ 2.640,00”, em uma extrato Instruções para informar a Receita Federal.
A última atualização da declaração de imposto de renda ocorreu há 8 anos, em 2015, quando a isenção foi fixada em R$ 1.903,98. Desde então, a inflação está em torno de 50%.
“Essa operação permite que brasileiros e brasileiras sintam os benefícios no bolso imediatamente. Essa faixa de renda não terá imposto retido na fonte. Ou seja, eles não precisam esperar a declaração do segundo ano para pedir a restituição. O que está escondido ” , explica a receita.
Isso significa que quem ganha até R$ 2.640,00 não terá que pagar imposto de renda – seja na fonte ou na declaração de ajuste anual – e quem ganha mais que isso pagará o valor excedente.
O desconto de R$ 528,00 é facultativo, ou seja, não serão prejudicados aqueles que tiverem direito a maiores descontos pela legislação vigente (pensões, dependentes, pensão alimentícia).
Rendas amplia a isenção para R$ 2.112,00 + desconto simplificado de R$ 528,00). Segundo o fisco, atende quem ganha até dois salários mínimos (tem o mesmo efeito de aumentar a faixa de isenção desses contribuintes para R$ 2.640,00) sem reduzir significativamente os impostos nas faixas de renda mais altas (para quem ganha, por exemplo, R$ 10.000,00 não vale o desconto simplificado de R$ 528,00 porque seu desconto atual é maior.
