Ao zerar PIS, Cofins e Cide, Combustivel Cairiam diz Bolsonaro

(Brasília – DF, 20/02/2020) Lançamento do Crédito Imobiliário com Taxa Fixa. Foto: Marcos Corrêa/PR

presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), fez o primeiro cálculo do impacto para o consumidor da renúncia fiscal por parte do governo federal sobre a gasolina, proposta na segunda-feira, 6, em declaração à imprensa no Palácio do Planalto: 79 centavos por litro.

Pela proposta anunciada na segunda, a ser negociada agora junto ao Congresso e aos governadores, a União pode abrir mão da tributação sobre a gasolina se o projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis em 17% for aprovado no Senado. O texto já passou na Câmara.

Custo total das medidas deve ficar acima de R$ 25 bi e abaixo de R$ 50 bi.

Após o pronunciamento do governo no Palácio do Planalto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que as medidas para compensar as perdas de arrecadação dos Estados e as renúncias fiscais de impostos federais ficariam acima de R$ 25 bilhões e abaixo de R$ 50 bilhões.

O custo considera a proposta do presidente Jair Bolsonaro (PL) de compensar as perdas de arrecadação dos Estados se eles zerarem o ICMS do diesel e do gás de cozinha. Além disso, Bolsonaro propôs que, se os entes da federação praticarem a alíquota de ICMS de 17% sobre a gasolina e o etanol, o Executivo zeraria o PIS/Cofins e a Cide. E essa perca dos estados será bancado pelo governo federal.