Auxílio para limitar impacto da alta do combustível; recebe 4ª parcela considerada elegível até sexta (14).

Mais de 673 mil caminhoneiros e taxistas de todo o Brasil receberam nesta terça-feira (18) parte do benefício adicional de assistência de 1.000 reais oferecido pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social aos profissionais. A previsão inicial era que o pagamento adicional fosse feito no dia 22, mas após a reorganização do calendário, o benefício foi antecipado para dezembro.

O auxílio aos motoristas, destinado a limitar o impacto dos altos preços dos combustíveis, inclui seis parcelas de R$ 1.000, pagáveis ​​de julho a dezembro deste ano. Até o momento, foram atendidos 289.985 taxistas e 341.506 caminhoneiros de todo o Brasil. Os pagamentos de outubro incluíram mais de 377.000 caminhoneiros e aproximadamente 295.000 taxistas, notificando a CEF (Caixa Econômica Federal) que pagou os beneficiários.

O valor extra estava disponível para todos os considerados elegíveis até sexta-feira, 14. Adquiriram esse direito após apresentarem à Dataprev (empresa de informações técnicas e previdenciárias) a autodeclaração de caminhoneiro ou a carteira de motorista de táxi emitida pela prefeitura. O sistema não estava aberto para aceitar documentos até 7 de outubro do ano passado.
Segundo o governo federal, os pagamentos custarão 7,4 bilhões de reais a serem pagos ao tesouro estadual até o final deste ano. O valor e o número de benefícios parcelados podem ser ajustados com base no número de beneficiários cadastrados. Como resultado, o Departamento do Trabalho informou que a parcela adicional de taxistas será avaliada em dezembro.

Esses valores são creditados em uma conta digital de poupança social que a Caixa abre automaticamente em nome do beneficiário por meio do aplicativo Caixa Tem. Não há necessidade de registrar ou enviar dados da conta de depósito. Caso o beneficiário não transfira a conta no prazo de 90 dias, os recursos depositados serão recolhidos pelo tesouro estadual.
Os pagamentos do quinto lote de caminhoneiros e taxistas referentes a novembro também são divulgados antecipadamente e terão início no dia 19 do próximo mês.

Os conselhos poderão enviar as informações cadastrais dos taxistas, e os caminhoneiros poderão preencher uma autodeclaração, caso ainda seja necessário, até o dia 7 de novembro. A Dataprev processará as informações para identificar novos beneficiários elegíveis de 9 a 15 de novembro.

A sexta e última parcela dos benefícios, originalmente prevista para ser paga no dia 17 deste mês, será paga no dia 10 de dezembro. O sistema estará aberto para autodeclarações e dados de taxistas até as 18h do dia 28 de novembro. O processamento do Dataprev ocorrerá entre 30 de novembro e 6 de dezembro.

Os benefícios do taxista fazem parte dos benefícios sociais da PEC (Emenda Constitucional) promulgada pela Assembleia Nacional em julho. A medida autoriza o governo federal a gastar apenas 41,2 bilhões de reais em benefícios sociais até o final do ano, com pagamentos a começar meses antes das eleições.

A medida também autoriza benefícios para caminhoneiros, realinhamento do Auxílio Gás, aumento das parcelas do Auxílio Brasil de 400 reais para 600 reais até o final do ano e aumento do número de beneficiários.